quarta-feira, novembro 15, 2006

Mainardi e Veja condenados em processo movido por Mino Carta

A Justiça de São Paulo, Vara Cível de Pinheiros, condenou Diogo Mainardi e a Editora Abril por violação da honra e injúria contra o jornalista Mino Carta.

Numa coluna na revista Veja, Mainardi disse que Mino se submetia ao empresário Carlos Jereissati para fazer reportagens contra Daniel Dantas, na revista Carta Capital. Mainardi também disse que Mino se equipararia aos “mensaleiros”.

Por isso, Mainardi e a Abril foram condenados e vão ter que pagar uma indenização a Mino Carta.

A seguir alguns trechos da sentença:

DEMÉTRIO CARTA e EDITORA CONFIANÇA LTDA. ajuizaram ação de indenização por danos morais pelo rito ordinário em face de EDITORA ABRIL e DIOGO MAINARDI, aduzindo, em síntese, que nas edições nº 1934 e nº 1955, da revista Veja, publicadas em 07.12.2005 e 10.05.2006, respectivamente, foram divulgadas matérias ofensivas aos autores sob os títulos de “Observatório da Imprensa” e “O Mensalão da Imprensa”. A primeira matéria, denominada “Observatório de Imprensa”, feriu a honra, a imagem e a integridade moral do autor Mino Carta, ao afirmar que ele estaria “subordinado a Carlos Jereissati”, tendo por “missão atacar Daniel Dantas e de defender a ala lulista representada por Luiz Gushiken”. Desse modo, os réus induzem os leitores à conclusão de que as reportagens dos autores estariam contaminadas pela parcialidade e pelo comprometimento com o governo atual, sendo que o comprometimento dos autores é exclusivo com os leitores. O autor Mino Carta tem longa trajetória como jornalista e uma moral a zelar, tendo sua imagem e seu nome enxovalhados numa matéria jornalística irresponsável. As matérias não apresentam qualquer dado concreto que respalde os comentários ofensivos, ultrapassando os limites do direito de crítica ou opinião. A matéria “O mensalão da imprensa” ofendeu a honra do jornalista Mino Carta e questionou a idoneidade da Revista CartaCapital. Isso porque colocou em dúvida a integridade jornalística do primeiro autor e acusou a editora da Revista CartaCapital, a Editora Confiança, de proteger o governo Lula em troca de verbas publicitárias. Afirmam que o conteúdo das matérias caracteriza crimes contra a pessoa e contra a honra, não devendo ser admitido conteúdos ofensivos, sem qualquer embasamento fático.

(...)

Assim, o dano moral reconhecido refere-se exclusivamente ao autor e decorre de ter sido apontado como subordinado a Carlos Jereissati e comparado aos deputados envolvidos no mensalão. As duas afirmações foram suficientes para caracterizar a violação da honra, pois divulgaram o autor como alguém de convicções frágeis e pouco comprometido com valores, influenciado por interesses de terceiro e por dinheiro. Tal importa em especial relevância, considerando a profissão e a atividade do autor, caracterizando um dano de razoável extensão. Em outras palavras, em que pese as ofensas terem sido proferidas em parte diminuta dos artigos, o dano não guarda a mesma proporção, considerando a atividade do autor e a gravidade das ofensas. De fato, as expressões utilizadas e divulgadas pelos réus têm o condão de abalar a honra e a imagem da pessoa. Se é verdade que a esfera de proteção da intimidade do homem público é menor, em razão do interesse comum por sua atividade, não menos verdadeiro o maior potencial ofensivo de violação desta esfera, na medida em que conta com a credibilidade dos leitores. No mais, a indenização pelo dano moral também tem caráter punitivo e pedagógico, de desestimular a reiteração da conduta ilícita, concluindo-se definitivamente pela reparação. Assim, levando em consideração os parâmetros da doutrina e da jurisprudência, fixo o dano moral em benefício do autor Demétrio Carta em 100 salários mínimos, correspondentes a R$ 35.000,00. Em relação à publicação da sentença, a pretensão não deve ser acolhida, uma vez que a reparação do dano moral deu-se com a indenização pecuniária e dispensa outras providências. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido em relação a Demétrio Carta e condeno os réus no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 35.000,00, atualizados monetariamente desde a propositura da ação, até o efetivo pagamento, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação

quarta-feira, novembro 08, 2006

Manifesto contra a manipulação

A democracia brasileira foi vítima, na semana que antecedeu o primeiro turno das eleições presidenciais, de um assalto. Em conluio com um delegado federal criminoso, os veículos de mídia O Globo , Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, da TV Globo e da Rádio Jovem Pan fraudaram a ética e o compromisso com a verdade – cláusulas pétreas para o exercício do jornalismo – em nome de interesses político-partidários. Para obterem as fotos do dinheiro apreendido com militantes petistas pela Polícia Federal e exibi-las ao público, esse bando midiático mentiu e manipulou sem nenhum escrúpulo.

Diferentemente do que ocorre, freqüentemente, no ringue de vale-tudo da mídia e do Poder, essa farsa veio à tona.

A conversa entre o delegado Edmilson Bruno e os repórteres Paulo Baraldi, Lilian Christofoletti, Tatiana Farah e André Guilherme, em que também são citados os jornalistas César Tralli e Rodrigo Bocardi, foi publicada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim em seu blog. A sociedade pôde, então, conhecer o arranha-céu de mentiras publicadas e exibidas pelos maiores veículos de comunicação brasileiros. Num país em que a mídia se encontra acima do bem e do mal, esse é um momento peculiar. O momento de a sociedade reagir.

A direção do bando midiático sabia que a versão de Bruno para o "roubo" da foto do dinheiro era falsa, mas mesmo assim levou-a ao público. Por quê? Com que motivos? Em nome do interesse público? Com certeza, não.

Esse bando fez isso para adulterar o resultado eleitoral, influindo de forma premeditada na percepção do cidadão brasileiro.

O momento é grave. Um dos mais sombrios da nossa história contemporânea. Devemos repudiar o ocorrido. Não nos submeter à escuridão. Possuímos pequeno arsenal para enfrentar o imenso poder dos conglomerados monopolistas, mas devemos exigir a devida punição dos protagonistas dessa tragédia. É chegada a hora de discutir-se abertamente a importância do controle social dos meios de comunicação.

Empresas de comunicação e jornalistas prestam um serviço público. A comunicação não é uma moeda, não é um negócio. É um direito do cidadão. Compreendido isso, torna-se claro que a manipulação é um crime.

Não se pode aceitar que crimes sejam cometidos por aqueles que passaram a empunhar a bandeira da liberdade de imprensa apenas para se perpetuar no comando da sociedade. Liberdade de Imprensa não autoriza empresas a fazerem o que bem entendem com o país em que vivemos; não é liberdade de empresa. Os movimentos sociais e as organizações não podem deixar que isso ocorra. É preciso haver instrumentos que garantam que a verdade prevaleça, preservando a liberdade de informar e ser informado, mas impedindo que essa liberdade seja utilizada para manter fatos relevantes na sombra.

Nós, do Coletivo Intervozes, convidamos a sociedade organizada a se somar a esse movimento de denúncia. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) precisam assumir uma clara postura de condenação do ocorrido. As autoridades competentes, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, precisam reagir com responsabilidade.

Porque está em jogo o próprio futuro da democracia brasileira.

Fonte: Intervozes

terça-feira, novembro 07, 2006

Para ouvir e pensar...

Hey Joe
Composição: Jimi Hendrix (versão: O Rappa)

Hey joe
Onde é que você vai
Com essa arma aí na mão

Hey joe
Esse não é o atalho
Pra sair dessa condição

Dorme com tiro acorda ligado
Tiro que tiro trik-trak boom
Para todo lado

Meu irmão, é só desse jeito
Consegui impor minha moral
Eu sei que sou caçado
E visto sempre como um animal

Sirene ligada os homi
Chegando trik-trak
Boom boom
Mas eu vou me mandando

Hey joe
Assim você não curte o brilho
Intenso da manhã
Acorda com tiro dorme com tiro

Hey joe
O que o teu filho vai pensar
Quando a fumaça baixar

Fumaça de fumo
Fogo de revólver
E é assim que eu faço eu faço
A minha história

Meu irmão, aqui estou por causa dele
E eu vou te dizer
Talvez eu não tenha vida
Mas é assim que vai ser

Armamento pesado
Corpo fechado
Eu quero é mais ver
Mais vai ser difícil me deter

Hey joe,
Muitos castelos já caíram e você tá na mira
Tá na mira, tá na mira, tá na mira

Hey, hey, hey, hey joe
Muitos castelos já caíram e você tá na mira

Também morre quem atira.(8x)

Menos de 5% dos caras do local
São dedicados a alguma atividade marginal
E impressionam quando aparecem nos jornais
Tapando a cara com trapos
Com uma uzi na mão
Parecendo árabes,árabes,árabes do caos.
Sinto muito cumpadi
Mas é burrice pensar
Que esses caras
É que são os donos da biografia
Já que a grande maioria
Daria um livro por dia
Sobre arte, honestidade e sacrifício, sacrifício
Arte, honestidade e sacrifício

Também morre quem atira.(8x)
Deu pro cara se ligar na missão joe.