CPI lança suspeita sobre tucanos

Entidades públicas administradas pelo PSDB teriam depositado R$ 104 milhões na conta de empresa de Marcos Valério

Daniel Pereira e Tina Vieira

BRASÍLIA - A CPI dos Correios demonstrou ontem que tem munição contra o PSDB. Uma nota técnica à disposição da comissão revela que uma conta no Banco Industrial e Comercial S/A (Bicbanco), da agência SMP&B São Paulo, de propriedade de Marcos Valério Fernandes de Souza, recebeu em 1997 e 1998 cerca de R$ 104 milhões, em valores atualizados em novembro de 2005, de duas entidades públicas sob responsabilidade de governantes tucanos. Como no caso das operações efetuadas no governo atual, a CPI suspeita de desvio de recursos públicos para alimentar partidos políticos.

Além disso, vislumbra a possibilidade de comprovar que Marcos Valério opera esquemas de drenagem do erário pelo menos desde meados da década passada. Obtidapelo Jornal do Brasil, a nota técnica aponta depósitos e ordens de crédito a favor da SMP&B São Paulo efetuados pela Telesp, então empresa de telecomunicações do Estado de São Paulo, e pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Em ambos os casos, o enredo não é original e envolve, por exemplo, pagamentos superfaturados por serviços não comprovados e saques em dinheiro vivo. A atenção da CPI dos Correios está voltada, sobretudo, para o relacionamento entre a Telesp e a agência de Marcos Valério. Entre abril de 1997 e setembro de 1998, a empresa despejou na conta da SMP&B São Paulo cerca de R$ 41 milhões, em valores da época, ou R$ 73,3 milhões, em números atualizados em novembro de 2005 com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A maioria dos depósitos ocorreu antes das eleições gerais de 1998 e da privatização da Telesp, realizada em julho daquele ano. A nota técnica menciona indícios de que os depósitos ''podem ter apresentado irregularidades na sua utilização capazes de caracterizar desvio de recursos públicos''. Entre os indícios, destaca-se o fato de o contrato entre a Telesp e a SMP&B São Paulo prever o pagamento de, no máximo, R$ 4 milhões. Ou seja, dez vezes menos do que o total depositado na conta da agência de Marcos Valério.

Diante da disparidade dos números, o presidente da CPI dos Correios, Delcídio Amaral (PT-MS), enviou ofício à Telesp questionando se foram fechados outros contratos de prestação de serviço no período sob investigação e a relação discriminada dos pagamentos deles resultantes. Em resposta à CPI, a empresa declarou a existência apenas do contrato de R$ 4 milhões, assinado pelo então diretor Carlos Eduardo Sampaio Doria. Eleito deputado federal pelo PSDB em 1998, Sampaio Doria também foi presidente da Telesp.

Hoje, ocupa o cargo de diretor de controle econômico e financeiro da Agência de Transportes do Estado de São Paulo e tem assento no conselho consultivo da Fundação Mário Covas, governador de São Paulo entre 1995 e 2001, quando faleceu. Na resposta à CPI dos Correios, a Telesp reconheceu ainda que ''para alguns dos pagamentos realizados não estão disponíveis as informações sobre subcontratada, tipo de serviço e valor dos honorários, em razão do modo de arquivamento anterior ao período de privatização e além do prazo legal de sua manutenção''.

- Isso é gravíssimo, é um crime - disse o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), sobre os desembolsos realizados sem previsão contratual comprovada e sem a respectiva prestação de serviço.

Também causa espécie aos técnicos da comissão o fato de a SMP&B ter repassado recursos para seis empresas que teriam sido abertas apenas para receber dinheiro oriundo do caixa da Telesp. As notas emitidas pelas empresas eram seqüenciais, ou seja, sinalizam que a então estatal era a única cliente delas. Todas as empresas são controladas pelos irmãos Ricardo.

Secretário-Geral do PSDB e relator adjunto da CPI, o deputado Eduardo Paes disse ontem que não vê ''nenhum problema'' em relação à nota técnica.

- Se houver indícios que justifiquem a investigação, ela deve ser feita. Seria preciso saber quem são os sacadores do dinheiro e com quem eles se relacionavam - ponderou.