Serra quebra promessa e abandona prefeitura

Com a saída de Serra da prefeitura, quem assumirá a maior cidade de país será o vice Gilberto Kassab (PFL). Kassab é desconhecido da maioria da população, possui pouca experiência administrativa e foi secretário de Celso Pitta de 1997 a 2000.

Serra é condenado a restituir R$ 200 milhões aos cofres públicos

Às vésperas de declarar-se candidato oficial do PSDB ao governo de São Paulo, o prefeito José Serra foi condenado junto com outras autoridades a restituir aos cofres públicos R$ 200 milhões por conta de supostos prejuízos provocados por uma medida adotada durante o governo FHC.

A causa tramita pelos escaninhos do Judiciário desde 2002. Naquele ano, a 20ª Vara Federal de Brasília considerou procedente uma denúncia do Ministério Público contra Serra, Malan e Parente. Os três foram condenados, junto com outras autoridades, a ressarcir o erário por terem autorizado o pagamento, com recursos públicos, de prejuízos dos correntistas que tinham dinheiro em bancos que sofreram intervenção em 1995 (Banco Econômico, Mercantil e Comercial de São Paulo). A operação estava vinculada ao Proer, o programa de reestruturação do sistema financeiro.

O Ministério Público Federal considerou que a medida foi ilegal. Sustentou na ação que havia uma "vedação constitucional para aporte de recursos oriundos de reserva monetária (...) sem prévia autorização” do Senado Federal. Os responsáveis foram enquadrados na lei que pune os crimes de improbidade administrativa.

Aproveitando-se de uma decisão do STF que cancelara uma outra condenação que havia sido imposta ao também ex-ministro de FHC Ronaldo Sardenberg pelo uso de jatinhos da Força Aérea em viagens de turismo, os advogados de Malan foram ao Supremo. Pediram ao tribunal que avocasse o processo, anulando as decisões do juízo de primeira instância.

O recurso foi distribuído por sorteio ao ministro Gilmar Mendes, que ocupara o posto de Advogado-Geral da União na época em que Serra, Malan e Parente eram ministros de FHC. Invocando a liminar que beneficiara Sardenberg, proferida pelo ministro Nelson Jobim, também ele um ex-auxiliar de FHC –ocupara a pasta da Justiça-, Gilmar Mendes pôs por terra a condenação contra os ex-colegas.

A tese de Jobim, aproveitada por Mendes, é a de que a lei de improbidade, invocada para condenar Sardenberg, Serra, Malan e Parente, não pode ser aplicada contra "agentes políticos". Todos eles só poderiam ser julgados por "crime de responsabilidade". O que lhes garantiria o chamado foro privilegiado -presidentes da República, ministros, senadores e deputados federais só poderiam ser processados no STF; governadores, no STJ; deputados estaduais, prefeitos e vereadores, nos Tribunais de Justiça.

A prevalecer esse entendimento podem ser anulados mais de 10 mil ações e inquéritos abertos contra gestores públicos pela prática de improbidade administrativa. A polêmica volta à baila agora, para infortúnio do candidato Serra, porque Gilmar Mendes incluiu o processo na pauta de julgamentos do STF. Significa dizer que a liminar concedida por Mendes em favor dos ex-ministros de FHC pode ser submetida aos demais juízes do Supremo a qualquer momento.

resumo de reportagem escrita por Josias de Souza

Brasil torna-se 11ª maior economia do mundo

O PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas por um país) brasileiro totalizou R$ 1,937 trilhão no ano de 2005, segundo dados divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Convertido em dólares, e considerando que em média a moeda norte-americana foi negociada a R$ 2,4341 no ano passado, o PIB alcançou US$ 795,776 bilhões e o Brasil saltou da 15ª para a 11ª posição no ranking das maiores economias do mundo, segundo análise feita pela Austin Rating a partir de dados de 155 países disponibilizados pelo FMI.

Em relação a 2004, o Brasil ultrapassou Índia, Austrália, Holanda e México, voltando a ocupar o posto de maior economia da América Latina.

com informações da Folha on Line

E o banho de ética continua...

PSDB evita criação de CPI da Nossa Caixa na Assembléia

O PSDB, que vive defendendo a instalação de CPIs no Congresso para investigar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impediu ontem, durante a reunião do colégio de líderes na Assembléia Legislativa de São Paulo, a criação de uma comissão para apurar possíveis irregularidades na Nossa Caixa.

Com essa medida, já chega a 69 o número de pedidos de CPI arquivados contra o governo de Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência. Desde 2003, quando Alckmin tomou posse para seu segundo mandato, nenhuma CPI foi instalada pela Assembléia Legislativa.

O pedido de CPI da Nossa Caixa foi feito pelo deputado Renato Simões (PT) com base em reportagem da Folha que mostrou que o banco estatal beneficiou aliados de Alckmin na distribuição de anúncios. Entre os agraciados, segundo investigação do Ministério Público, estão os deputados Wagner Salustiano (PSDB), Afanázio Jazadji (PFL), Vaz de Lima (PSDB), Edson Ferrarini e Bispo Gê (PTB). Eles negam.

O líder do governo na Assembléia, Edson Aparecido (PSDB), justificou a não-criação da CPI argumentando que o trabalho que seria feito "já foi realizado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado".

O líder do PT, Ênio Tatto, tentou, também sem sucesso, convocar na Comissão de Finanças e Orçamento, o ex-assessor especial de Comunicação do governo, Roger Ferreira, o presidente da Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, o ex-gerente de marketing Jaime de Castro Júnior, e o presidente da Contexto, Saint'Clair de Vasconcelos. Eles são citados como envolvidos na liberação da propaganda.

Para inviabilizar a convocação, o deputado Vanderlei Macris (PSDB) pediu vista. Na sexta-feira, o PT tentará novamente convocar os quatro profissionais. Ontem, o corregedor da Assembléia, Romeu Tuma Júnior (PMDB), protocolou na Mesa Diretora um pedido de abertura de sindicância para apurar o caso.

da Folha de S Paulo

Dossiê Alckimin: Alckmin chefiou esquema da Nossa Caixa

Essa reportagem veio do Dossiê Alckimin:

Afanásio Jazadji confirma que Alckmin chefiou esquema da Nossa Caixa

O deputado estadual Afanásio Jazadji (PFL), de São Paulo, acusou em entrevista a diversos veículos de comunicação, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) de negociar pessoalmente o esquema promovido pelo Palácio dos Bandeirantes para beneficiar, com verbas de publicidade da Nossa Caixa, emissoras de rádio, TV e revistas ligadas a integrantes da base aliada - dentre eles o próprio Jazadji, que é apresentador de televisão.

O favorecimento de aliados por meio da ingerência sobre os contratos de publicidade foi divulgado no último fim de semana pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, o Palácio dos Bandeirantes pressionou a Nossa Caixa para direcionar os recursos para deputados da base aliada - dentre eles, o ex-ministro da Comunicação Luiz Carlos Mendonça de Barros, cotado para compor a equipe econômica de Alckmin.

Jazadji disse que a distribuição das verbas segue um "critério político" e serve como "cala-boca" para deputados que criticam ou se opõem ao governo.

"É um critério político. Quem não concorda com o governo de São Paulo é boicotado. O governador Geraldo Alckmin não pode fazer isso com verba pública. Recebi R$ 8 mil reais da Nossa Caixa e depois, quando passei a discordar das atitudes do governo, parei de receber", disse Jazadji. O pefelista ressalta ainda que deixou de receber verbas quando passou a apoiar Rodrigo Garcia (PFL-SP) para a Presidência da Assembléia Legislativa.

Segundo o deputado, o Palácio dos Bandeirantes procura os comunicadores, como ele, para oferecer verbas publicitárias. "Nunca pedi pessoalmente, fui procurado. O governador disse que prestigiaria meu programa com publicidade. Mas, para mim, isso é um cala-boca e eu não aceito. Ou destina para todos os programas, ou pra nenhum", afirmou.

Alckmin volta atrás e agora diz que pode investigar

No domingo, Alckmin afirmou que "não tem veracidade" a denúncia e negou que irá investigar o caso. Depois, foi obrigado a voltar atrás e prometeu que mandará apurar a denúncia.

"A investigação foi feita pela Nossa Caixa. Ela fez a sindicância, concluiu, encaminhou ao Ministério Público. Há 500 veículos de comunicação, e nós estamos falando de cinco casos. Agora, concluir que tenha ingerência política em 500 veículos?", questionou o governador, que dia 31 renuncia ao cargo para concorrer à Presidência da República.

Porém, o Ministério Público do Estado de São Paulo já tomou a iniciativa de apurar o caso e, desde dezembro, está realizando as investigações em caráter preliminar, baseado em denúncia anônima.

A denúncia cita e-mails trocados entre pessoas envolvidas e indica que o assessor especial de Comunicação do governo, Roger Ferreira, teria coordenado o esquema. As alegadas pressões também constam de um dossiê de 42 páginas elaborado pelo ex-gerente de marketing do banco Jaime de Castro Júnior - demitido por justa causa em dezembro passado, por conta das acusações. Ele teria efetuado as denúncias porque outros funcionários supostamente foram protegidos pela auditoria interna realizada pela Nossa Caixa.

Assessor especial de Alckmin pede demissão

Contribuindo ainda mais para dar veracidade à denúncia, o assessor especial de comunicação Roger Ferreira pediu demissão ontem e Alckmin, que no dia anterior havia dito que não demitiria Ferreira, aceitou a demissão do assessor sem titubear.

Em sua carta ao governador, Ferreira segue o script comum de casos como este: afirma que nada fez durante sua função que "ferisse os ditames da ética e do espírito público" e ressaltou que não permitiria que sua "presença no governo seja pretexto para provocar desgastes injustificáveis à candidatura de Vossa Excelência à Presidência da República".

A assessoria do Palácio também divulgou a resposta do governador à carta de Ferreira. No texto, Alckmin diz que aceita, "sensibilizado", o pedido de exoneração, o que demonstraria a "lealdade e alto espírito público" do assessoria.

PT quer investigação

O PT quer que o Ministério Público e a Polícia Federal investiguem a denúncia. O líder do partido na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), defendeu a investigação do caso. "Não vamos fazer como o PSDB e o PFL que partem sempre do pressuposto da culpabilidade em relação ao nosso governo. A denúncia é grave mas é importante que seja investigada pelo Ministério Público e Polícia Federal", disse ele, em entrevista ao Jornal do Brasil.

Para o deputado Luciano Zica (PT-SP), "é estranho que tão pouca coisa apareça das várias irregularidades ocorridas nos 12 anos de governo do PSDB em São Paulo". "Temos propostas de instalação de quase 50 CPIs. Ele (Geraldo Alckmin) tem uma maioria folgada na Assembléia Legislativa, que pode ser construída com esse tipo de relação. É contraditório a imprensa dar uma dimensão tão grande ao que acontece no nosso governo, e fatos como esse do governo tucano demorarem a aparecer", afirmou.

Na íntegra: Carta de demissão de Palocci

"Brasília, 27 de março de 2006
A Sua Excelência o Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil

Senhor Presidente e amigo,
Peço a Vossa Excelência meu afastamento, nesta data, do cargo de Ministro de Estado da Fazenda.

Desde 1º de janeiro de 2003, trabalhei incansavelmente para corresponder à confiança com que Vossa Excelência me honrou ao escolher-me para servir ao seu lado como executor da política econômica de seu governo. Dei o melhor de mim, sem medir esforços.

Estou convencido, porém, de que minha permanência no Ministério da Fazenda, neste momento de exacerbado conflito político, e quando sou alvo de todo tipo de maldades e acusações, não mais contribui para o avanço da obra do governo de Vossa Excelência, nem serve ao melhor interesse do Brasil.

Desde agosto do ano passado, iniciou-se um movimento sistemático para lançar dúvidas e suspeitas sobre o meu trabalho e a minha pessoa. Durante todo o final de 2005, procurei, por meio da imprensa e de três visitas sucessivas ao Congresso Nacional, esclarecer toda sorte de questões lançadas a meu respeito. No início deste ano, compareci perante comissão parlamentar de inquérito do Senado Federal, antes mesmo de ser convocado, para prestar esclarecimento amplo e direto sobre todas essas questões.

Julguei haver refutado, naquele momento, em termos objetivos, a inconsistência das acusações e ter restabelecido as condições de trabalho deste Ministério. Entretanto, Senhor Presidente, a luta política se exacerbou nas últimas semanas e questões já superadas foram trazidas novamente à pauta. Tenho lidado com esta situação procurando sempre preservar a economia dos efeitos da luta política, assim como todo o trabalho do nosso Ministério. Entretanto, tornou-se cada vez mais difícil manter esta conduta, pois, em momentos de tal turbulência, os argumentos, as explicações e as ponderações perdem valor diante de acusações descabidas e conclusões apressadas.

Mais recentemente, episódio na Caixa Econômica Federal trouxe novamente a este Ministério pressões que tornaram impossível a continuidade regular do meu trabalho. Quero esclarecer, Senhor Presidente, que não tive nenhuma participação, nem de mando, nem operacional, no que se refere à quebra do sigilo bancário de quem quer que seja. Reafirmo ainda que não divulguei nem autorizei nenhuma divulgação sobre informações sigilosas da Caixa Econômica Federal. Sou consciente das leis e da responsabilidade do meu cargo. Sou consciente das regras da democracia e do Estado de Direito.

Foi com esta postura que realizamos um trabalho forte de estabilização da economia brasileira. Durante estes três anos e três meses, não houve lugar para malfeitos de qualquer ordem. Digo isto em meu nome e, tenho certeza, no nome de todos os secretários que comigo conduziram este trabalho. Tenho orgulho de haver colaborado para a implementação da exitosa política econômica de Vossa Excelência, que tanto contribuiu para a estabilidade de nossa economia, com claros benefícios para as parcelas mais pobres de nosso povo.

O controle definitivo da inflação, os números recorde de geração de emprego, a evolução do crédito, a boa administração da dívida pública e, particularmente, o espetacular desempenho das contas externas do País são conquistas do Brasil para as quais muitos governos colaboraram e seu governo consolidou. Estou extremamente feliz por haver contribuído para alcançar esses resultados. O Brasil está mais forte, mais preparado e maduro, para, sob a liderança de Vossa Excelência, seguir adiante trilhando esta política, no caminho do desenvolvimento econômico e social.

Tomo a decisão de pedir o meu afastamento com tranqüilidade. A consistência do trabalho feito e a solidez da economia brasileira me dão a certeza de que a estabilidade do país e de suas instituições não depende da pessoa do Ministro da Fazenda e sim das políticas definidas por Vossa Excelência. Sempre servi ao governo de Vossa Excelência sem personalismos nem ambições pessoais. Minha dedicação e minha energia sempre estiveram voltadas para o progresso do Brasil e de seu povo. Esta é a mesma convicção da honrada equipe do Ministério da Fazenda e, tenho certeza, do próximo ministro que Vossa Excelência escolherá.

Respeitosamente, e com toda a gratidão.
Antonio Palocci Filho
Ministro de Estado da Fazenda"

E o banho de ética???

Saiu na Folha:

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que "não tem veracidade" a denúncia de que ele teria direcionado recursos de publicidade da Nossa Caixa para favorecer políticos aliados na Assembléia Legislativa. Segundo o tucano, o caso não será investigado.

Também, depois de bloquear 69 CPIs na Assembléia Paulista deveríamos esperar o que?

Banco estatal beneficiou aliados de Alckmin

Bem que essa figura a esquerda poderia ser a capa da Veja (do Blog Amigos do Presidente Lula)... A seguir a reportagem que inspirou a sátira a revista mais tucana do Brasil, ou melhor, a segunda...

Banco estatal beneficiou aliados de Alckmin

FREDERICO VASCONCELOS
da Folha de S.Paulo

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) direcionou recursos da Nossa Caixa para favorecer jornais, revistas e programas de rádio e televisão mantidos ou indicados por deputados da base aliada na Assembléia Legislativa.

Documentos obtidos pela Folha confirmam que o Palácio dos Bandeirantes interferiu para beneficiar com anúncios e patrocínios os deputados estaduais Wagner Salustiano (PSDB), Geraldo "Bispo Gê" Tenuta (PTB), Afanázio Jazadji (PFL), Vaz de Lima (PSDB) e Edson Ferrarini (PTB).

A cúpula palaciana pressionou o banco oficial para patrocinar eventos da Rede Vida e da Rede Aleluia de Rádio. Autorizou a veiculação de anúncios mensais na revista "Primeira Leitura", publicação criada por Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele é cotado para assessorar Alckmin na área econômica. Recentemente, a Quest Investimentos, empresa de Mendonça de Barros, foi escolhida para gerir um novo fundo da Nossa Caixa.

O banho de ética anunciado pelo candidato tucano à Presidência da República torna-se uma ducha de água fria com o resultado de uma auditoria na área de publicidade da Nossa Caixa, que revela o descontrole nas contas, e com a investigação, pelo Ministério Público do Estado, a partir de denúncia anônima, sobre o uso político-partidário do banco oficial.

Entre setembro de 2003 e julho de 2005, as agências de propaganda Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda. e Colucci Propaganda Ltda. continuaram prestando serviços sem amparo legal, pois o banco não renovara os contratos, conforme a Folha revelou em reportagem de dezembro último. O caso está sendo apurado pelo promotor de Justiça da Cidadania Sérgio Turra Sobrane.

Ao analisar 278 pagamentos às duas agências no período em que operaram sem contrato --no total de R$ 25 milhões--, a auditoria interna apontou irregularidades em 255 operações (91,73%).

Não foram localizados documentos autorizando pagamentos que somavam R$ 5,1 milhões. Em 35% dos casos, não havia comprovantes da realização dos serviços. Em 62,23%, os pagamentos não respeitaram o prazo mínimo legal de 30 dias. O patrocínio de campanhas de marketing direto era autorizado verbalmente.

A responsabilidade por esses pagamentos é atribuída ao ex-gerente de marketing Jaime de Castro Júnior, 48, ex-auditor do banco, com 28 anos de casa. Ele admitiu ter liberado pagamentos em valores acima dos limites que podia autorizar e, a partir de 2002, sem ter procuração para tal. "Reafirmo que assumi a responsabilidade pela liberação dos pagamentos, dados sua urgência e os interesses da instituição", afirmou à comissão de sindicância.

Ele foi demitido por justa causa, em dezembro, pelo presidente do banco, Carlos Eduardo Monteiro, sob a acusação de "mau procedimento", "desídia" e "indisciplina". O ex-presidente do banco Valdery Frota de Albuquerque também foi responsabilizado.

Pressões

Por entender que a comissão de sindicância poupou outros envolvidos, inclusive o presidente do banco, o ex-gerente preparou um relatório de 42 páginas em que revela outras irregularidades e as pressões que recebeu do Palácio dos Bandeirantes. "Houve atendimentos a solicitações de patrocínio e mídia, de deputados estaduais da base aliada, nas ocasiões de votação de projetos importantes para o governo do Estado", afirma Castro Júnior nessa peça.

O ex-gerente explicitou: "Por ser um órgão do governo do Estado, a pressão de cunho político para liberação de anúncios, verbas para eventos e patrocínios sempre foi muito forte. Fosse através da Secretaria da Comunicação, diretamente por deputados, vereadores, secretarias de Estado, do gabinete do governador, para atendimentos de natureza política, para sustentação da base política do governo do Estado".

Há suspeitas de que o esquema envolve outras empresas do Estado. Consultadas, Sabesp, Prodesp, CDHU e Dersa não responderam questionário da Folha.

O direcionamento da publicidade pelo Palácio dos Bandeirantes veio à tona com a quebra de sigilo da correspondência (e-mails) de Castro Júnior, autorizada pela direção do banco nas investigações.

Essa troca de mensagens indica que as determinações para a veiculação de interesse dos tucanos partiram do assessor especial de Comunicação do governo do Estado, jornalista Roger Ferreira.

Ele atuou nas equipes de marketing das campanhas presidenciais de Fernando Henrique Cardoso e José Serra. Foi chefe da Assessoria de Comunicação da Caixa Econômica Federal, entre 1999 e 2002, na gestão de Valdery Frota de Albuquerque, que o levou para assessorá-lo na Nossa Caixa.

Jornada dupla

Antes de trabalhar com Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, Ferreira foi assessor da presidência da Nossa Caixa, entre março e outubro de 2003. Recebia R$ 17 mil mensais, salário superior ao do presidente do banco. O jornalista foi contratado pela agência Full Jazz, empresa cujos serviços deveria controlar. A agência pagava a Ferreira, que fornecia nota fiscal da RF Produções e Editora Ltda., com sede em São Lourenço da Serra (SP).

A agência cobrava esses "serviços" do banco, com acréscimo de 10% a título de honorários. Trata-se de forma de driblar a legislação que veda a contratação sem licitação de serviços de publicidade e divulgação.

Segundo Castro Júnior, "a partir de sua contratação, o sr. Roger Ferreira passou a manter estreito relacionamento com as duas agências de propaganda, por ordem da presidência, coordenando as ações de marketing, notadamente aquelas pertinentes a campanhas e anúncios na mídia".

"Ele não poderia jamais ser contratado pela agência. Houve uma ilegalidade", diz o advogado Toshio Mukai, especialista em contratos e licitações públicas. Com a saída de Ferreira, Monteiro determinou a contratação da jornalista Shirley Emerich, para substituí-lo, no mesmo esquema da Full Jazz e o mesmo salário. Ela deixou a Nossa Caixa em julho de 2005, com o rompimento do contrato com a agência. Castro Júnior diz que não havia rubricas contábeis específicas para os pagamentos mensais dessas contratações.

CPI dos Bingos ofende o Estado de Direito e deveria ser suspensa, diz jurista

Para Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, a CPI dos Bingos deveria ser suspensa, pois desrespeita direitos básicos, afronta a democracia e o Estado de Direito. “Ela investiga tudo menos a finalidade pela qual foi criada. É uma ofensa e um atraso para a democracia”, denuncia. Para Pedro Serrano, parlamentares que conduzem trabalhos da CPI estão ignorando a Constituição e a legislação penal brasileira.

A CPI dos Bingos, também conhecida como CPI do Fim do Mundo, nos moldes em que está sendo conduzida, representa uma ofensa e um atraso para a democracia e deveria ser suspensa. A avaliação é de Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, que, falando à CARTA MAIOR, criticou o comportamento dos parlamentares que conduzem os trabalhos da CPI.

Segundo Serrano, a CPI tem dois problemas centrais: ela não está investigando o fato determinado que a originou (investigação de jogos de azar e lavagem de dinheiro) e padece de um problema técnico fundamental, a saber, a notícia do dia virou alvo de investigação. “Qualquer investigador sabe que, quando se investigam muitos fatos, não se investiga nenhum. Uma CPI que quer investigar tudo, não investiga nada e acaba virando um circo”, criticou. Para o jurista, autor do livro “O desvio de poder na função legislativa” (Editora FTD), essa CPI está afrontando a Constituição brasileira e o Estado de Direito.

Pedro Serrano criticou também a postura de parlamentares que vêm atacando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e denunciando uma suposta politização por parte de seus juízes. Segundo o jurista, confundir a atuação do STF com interferência de poderes é uma demonstração de imaturidade, ignorância e autoritarismo. “Não há nenhuma interferência de poder. O Legislativo é um Poder constituído e não um Poder constituinte, devendo estar submetido à Constituição e ao controle de constitucionalidade, que é exercido pelo Supremo Tribunal Federal”.

E acrescentou: “Na realidade, esse tipo de manifestação por parte de parlamentares manifesta a imaturidade que existe no Brasil quanto ao significado do Estado de Direito. Há uma grande dificuldade de conviver com a natureza do Estado de Direito, que é o governo das leis e não o governo dos homens”. Neste sentido, ele classifica como um abuso a postura de legisladores que vêm ameaçando o Judiciário.

DEMOCRACIA NÃO É O IMPÉRIO DO LEGISLATIVO

A crítica do professor da PUC-SP é dura e direta. Para ele, o papel que o Judiciário vem desempenhando, em especial o STF, é exatamente o que deve desempenhar: impedir a violação de direitos por parte de qualquer poder, seja ele qual for. “A democracia não é o império do Legislativo, mas sim o Império da Lei”, resume. Serrano identifica causas culturais históricas ao falar do comportamento de certos parlamentares. “Durante a ditadura, o Judiciário existia apenas como perfumaria e adereço. Não tinha essa postura de controlar os atos dos demais poderes. O Judiciário vem fazendo isso aos poucos e tem melhorado aos poucos. Está fazendo o que deve fazer. Ele estaria substituindo o Legislativo se estivesse produzindo leis, o que não está fazendo. O que está fazendo é procurando coibir atos autoritários e indevidos por parte do Legislativo e protegendo os direitos individuais de quem está sendo acusado e chamado a depor na CPI”.

As críticas de parlamentares da CPI dos Bingos ao Judiciário subiram de tom com a decisão do STF, que suspendeu o depoimento do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Nesta segunda-feira (20), o presidente do STF, Nelson Jobim, manteve a decisão do ministro Cezar Peluso, que determinou a suspensão do depoimento, atendendo pedido de liminar apresentado pelo senador Tião Viana (PT-AC). Ainda não foi julgado o mérito da ação, que tenta restringir a atuação da CPI ao fato determinado para a qual foi criada: investigação de jogos de azar e de lavagem de dinheiro.

Que a CPI se tornou um espaço de disputa política, até as pedras já o sabem. Mas, para Pedro Serrano, o problema é mais grave e está afrontando a Constituição brasileira. “Há uma série de fraudes em curso na CPI dos Bingos. Pessoas estão sendo convocadas como testemunhas e tratadas como rés. São acusadas e parlamentares querem obrigá-las a se incriminarem”, protesta, indignado.

O DIREITO DE FICAR CALADO

O episódio do recente depoimento do publicitário Duda Mendonça foi emblemático neste sentido. Chamado a depor na CPI dos Bingos virou vilão nacional (com direito a uma matéria especial no Fantástico, da Rede Globo) por exercer o direito de ficar calado e não produzir provas contra si mesmo. Um advogado que estava assistindo ao depoimento, ao ver o comportamento irado dos parlamentares, comentou: “Esse pessoal parece que nunca viu filmes policiais de Hollywood, quando o policial, quando prende alguém, é obrigado a dizer: você tem o direito de ficar calado, pois tudo o que disser poderá ser usado contra você”.

A violação desse direito, que também é reconhecido no Brasil, causa indignação entre muitos juristas, principalmente quando praticada por uma ex-juíza, como é o caso da deputada Denise Frossard (PPS/RJ), criticada por desconsiderar esse direito em sessões de Comissões Parlamentares de Inquérito. Pedro Serrano é um deles e ele não deixa o tema passar em branco. “Nós temos o dever de proteger os direitos individuais de quem está sendo acusado. Qualquer um de nós está sujeito a ser investigado algum dia. E quem está sendo investigado e acusado tem esse direito. Isso é básico”.

Uma CPI, prossegue Serrano, tem a função constitucional de investigar um ato certo e determinado e não de ficar praticando abusos e devassas. “O Judiciário tem o papel de evitar o abuso de outros poderes que não tem um caráter imperial. A CPI dos Bingos jamais poderia estar investigando o assassinato do prefeito de Santo André. Quando o Judiciário reprime isso, está impedindo que o Legislativo abuse de seus poderes. Agora, a história se repete com a Casa do Lobby (que supostamente seria freqüentada pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci). Se os parlamentares querem investigar isso a fundo que criem uma CPI para tanto. O que estão fazendo é subvertendo a ordem constitucional, exercendo um papel fraudulento”.

Por isso, sustenta o jurista, “a CPI dos Bingos deveria ser suspensa”. “Ela investiga tudo menos a finalidade pela qual foi criada. É uma ofensa e um atraso para a democracia”.

O LEGISLATIVO É ESCRAVO DA CONSTITUIÇÃO

Por essas razões, o constitucionalista considera absolutamente correta as recentes decisões do STF. “Há um abuso dos legisladores que ficam ameaçando o Judiciário, jogando-o contra a opinião pública, com apoio de setores da mídia. O Legislativo deveria entender essas decisões a partir de um ponto de vista pedagógico e não ficar agredindo o Judiciário e deseducar a nação. O PSDB sempre defendeu esse papel do Judiciário e deveria continuar a fazê-lo. O PT agia dessa mesma forma deseducativa quando estava na oposição. Acredito que há uma certa sabedoria popular ao dizer que a classe política é atrasada”.

Serrano chama a atenção para um “detalhe” que faz parte do conceito de Estado de Direito: “o jogo democrático pressupõe regras e um poder que seja responsável por sua aplicação. O Legislativo tem autonomia, mas não tem independência; ele é escravo da Constituição; por isso, não pode desrespeitá-la”.

Concluindo, Pedro Serrano acredita que o atual modo de funcionamento das CPIs tem um caráter profundamente deseducativo para a sociedade brasileira. “Um estado democrático deve agir racionalmente. As decisões devem ser adotadas por procedimentos regrados e isso se aplica também, obviamente, ao Legislativo. Uma CPI minimamente séria deve focar seus trabalhos no fato determinado que a determinou. Se extrapola esse limite, não investiga nada e acaba virando um circo. É isso que o Judiciário está reprimindo: fraude, engano, abuso de poder”.

Para o jurista, o STF é hoje o órgão que mais faz o país avançar em termos de defesa da democracia. “É um órgão composto em sua maioria, por pessoas vindas da carreira jurídica, que tem no estudo da Constituição a sua vida. Está fazendo o que deve fazer”, conclui.

Fonte: Agencia Carta Maior

Vendas da indústria crescem 4,42% em janeiro sobre dezembro, diz CNI

da Folha de São Paulo

As vendas reais da indústria tiveram crescimento de 4,42% em janeiro sobre dezembro (já descontados efeitos sazonais), segundo os indicadores industriais da CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgados hoje. Já em relação a janeiro do ano passado, o crescimento foi de 4,92%.

De acordo com a avaliação da CNI, a forte expansão no primeiro mês do ano sugere a perspectiva de uma breve recuperação da atividade industrial.

Os economistas da CNI atribuem a alta nas vendas ao aumento do consumo das famílias. A redução dos juros promovida pelo Banco Central desde setembro contribuiu para a expansão das vendas porque propiciou melhores condições de financiamento.

Além disso, o aumento da renda das famílias por meio de reajustes salariais reais e pela concessão de benefícios sociais também ajudaram a elevar a demanda.

Lula dispara e já venceria eleição no 1o Turno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou a vantagem sobre o candidato oficial do PSDB, o governador Geraldo Alckmin (SP) na pesquisa de intenção de voto da CNI/Ibope e poderia vencer já no primeiro turno. No cenário com o governador de São Paulo, Lula venceria com 43% das intenções de voto contra 19% do tucano.

Se a eleição fosse hoje, o presidente seria eleito com mais de 53% dos votos válidos. Ou seja, deixando de fora os votos brancos e nulos e os que não opinaram.

Alckmim é o candidato do PSDB

Alckmin bloqueia 67 CPIs na Assembléia paulista

O Governador e a Obra

Febem: Negligência de Alckmin pode prejudicar o Brasil

“Alckmin poderia ser o candidato do PFL”, diz professor da UnB

Ranking das maiores economias em 2005

O Brasil pode ter subido quatro posições no ranking de maiores economias do mundo e estaria agora em 11º lugar, mesmo com o resultado do PIB de 2005, considerado fraco por alguns especialistas. O cálculo foi feito pela Austin Rating a pedido da Agência Estado com base nos dados mais recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgados em setembro.

O economista da Austin, Alex Agostini, calculou que, com o crescimento de 2,3% do PIB no ano passado em relação a 2004, a soma de riquezas do Brasil já convertida em dólares foi de US$ 784,5 bilhões. Em 2004, o País totalizava US$ 603,8 bilhões, segundo o Fundo.

Outro estudo, feito pelo grupo GRC Visão, mostra o Brasil como a 10a economia mundial, ultrapassando a Russia e o México, que no ano anterior haviam aparecido acima do Brasil no ranking. Com esse resultado, o Brasil volta a possuir a maior economia da América Latina.

A seguir o ranking das maiores economias em 2005:

1) EUA - US$ 12,76 trilhõs;
2) Japão - US$ 4,96 trilhões;
3) Alemanha - US$ 2,6 trilhões;
4) Reino Unido - US$ 2,28 trilhões;
5) China - US$ 2,23 trilhões;
6) França - US$ 2,112 trilhões;
7) Itália - US$ 1,735 trilhão;
8) Canadá - US$ 1,047 trilhão;
9) Espanha - US$ 1,046 trilhão;
10) Brasil - US$ 797 bilhões;
11) Rússia - US$ 765 bilhões;
12) México - US$ 757 bilhões;
13) Índia - US$ 753 bilhões;
14) Coréia do Sul - US$ 727 bilhões;
15) Austrália - US$ 650 bilhões.

Com informações do Jornal O Estado de São Paulo e grupo GRC Visão.

Brasil criou mais empregos que os EUA desde de 2003

O Brasil foi um dos países que mais geraram empregos no Mundo nos últimos 3 anos, segundo estudo divulgado no último dia 9 pelo Tesouro Nacional.

O Tesouro estima que nos 3 primeiros anos do governo Lula, entre 2003 e 2005, foram gerados entre 5 milhões e 7 milhões de empregos formais e informais no País. Para fazer o cálculo, o órgão usou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo do Tesouro, para cada emprego formal criado em 2003 foi criado 1,2 emprego informal naquele ano. No ano seguinte, essa proporção aumentou para 2,7 empregos informais.

Utilizando uma estimativa "conservadora" para calcular a criação total de empregos nos últimos três anos, considerando que para cada emprego formal foi criado 1,5 informal, o Tesouro calculou que a criação de empregos superou 5 milhões no período. E, numa estimativa mais otimista, com a geração de 2,2 empregos informais para cada posto de trabalho formal, esse número ultrapassa os 7 milhões.

O estudo divulgado compara o Brasil aos Estados Unidos, onde foram abertos 4 milhões de empregos nos últimos três anos. O documento afirma que a quantidade de empregos criados no Brasil foi maior do que o número de postos de trabalhos abertos nos Estados Unidos, que possui um crescimento econômico mais rápido e uma força de trabalho duas vezes maior que a brasileira.

Com informações dos Jornais O Globo (para assinantes) e O Povo.

Máfia: O Comendador e os Tucanos

A revista CartaCapital dessa semana traz uma longa matéria, que detalha os esquemas tortuosos que envolveriam o PSDB/MT e a organização criminosa comandada pelo Comendador Arcanjo, que acaba de ser extraditado do Uruguai, de volta a uma prisão em Cuiabá. Sem dúvida nenhuma essa história ainda vai render.

O COMENDADOR E OS TUCANOS
As ligações entre o senador Antero Paes de Barros, o ex-governador Dante de Oliveira e o bicheiro João Arcanjo

Por Leandro Fortes, de Cuiabá

Na quarta-feira 8, a assessoria de imprensa do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) distribuiu um texto intitulado Velhacos e Bestalhões. O documento, um arrazoado de divagações e clichês sobre o governo do PT, conclama o Ministério Público Federal a uma “ação efetiva” contra o que o parlamentar chama de “desrespeito à lei eleitoral”, no caso, a declaração do presidente Lula de que todo político faz campanha eleitoral 365 dias por ano. Trata-se de uma relação dúbia do senador com o Ministério Público. Ao mesmo tempo em que urge providências na esfera federal, Antero vocifera contra outra ação do MP a nível estadual. Tem lá seus motivos.

Um inquérito aberto há pouco mais de dois anos pela Polícia Federal do Mato Grosso investiga as estranhas e lucrativas ligações da cúpula do PSDB regional com o crime organizado local. Não se trata, diga-se de passagem, de uma organização qualquer. O chefe da quadrilha é o banqueiro do jogo de bicho João Arcanjo Ribeiro, o Comendador, acusado de ter ordenado o assassinato de mais de 30 pessoas em Mato Grosso, e o espancamento e mutilação de pelo menos outras 50. Entre 1994 e 2002, diversas empresas ilegais de factoring (empresas que antecipam dinheiro de cheques pré-datados) montadas por Arcanjo serviram para irrigar dinheiro em campanhas eleitorais do PSDB. Apenas na campanha a governador de Antero Paes de Barros, em 2002, foram encontrados 84 cheques de uma factoring do bicheiro no valor total de 240 mil reais.

O assunto, obviamente, transtorna o senador. Em 16 de fevereiro, Antero teve um ataque de nervos em plena CPI dos Bingos, justamente quando era ouvido o juiz Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Mato Grosso. Convidado pela comissão, Julier teve pouco tempo para explicar o que tem feito em Cuiabá. Na capital mato-grossense, com a ajuda dos procuradores da República Pedro Taques e Mário Lúcio de Avelar, o juiz desmantelou o império de Arcanjo e desnudou as relações do bicheiro com o ex-governador tucano Dante de Oliveira, o senador Antero, o comitê financeiro do PSDB, deputados estaduais e gente graúda da administração estadual.

“Mentiroso, mentiroso!”, berrava Antero Paes de Barros no plenário da CPI dos Bingos, irritado com a explanação constrangedoramente simples dada pelo juiz Julier da Silva, a quem o senador prometeu processar. Aos senadores da comissão, ele disse apenas que dava seqüência jurídica ao processo com base nas provas anexadas aos autos, todas obtidas em ações de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal. Sem saber, procuradores e policiais federais abriram uma Caixa de Pandora de onde saltaram transações de quase 1 bilhão de reais banhados com sangue.

LEIA REPORTAGEM COMPLETA AQUI!

Salários têm melhores reajustes dos últimos 10 anos

As negociações salariais verificadas em 2005 apresentaram os melhores resultados dos últimos 10 anos. A informação consta do levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que realiza pesquisa sobre reajustes desde 1996.

Até agora o melhor resultado do indicador havia ocorrido em 2004, quando se observou início da reversão da tendência de negociações desfavoráveis aos trabalhadores. Naquele ano, 81% dos documentos analisados resultaram em recomposição salarial integral.

Conforme o estudo, do total de 640 negocições registradas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS-Dieese) em 2005, 88% foram estipulados reajustes salariais superiores ou iguais a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE), parâmetro para as negociações.

Deste universo, a maioria (72%) das negociações apresentou reajuste salarial acima da inflação acumulada em um ano, enquanto que 16% tiveram acréscimo igual ao INPC e 12% abaixo do índice.

O estudo reuniu informações de 17 unidades da Federação. O Sudeste e o Centro-Oeste foram as regiões que apresentaram as melhores performances: mais de 90% das unidades de negociação asseguraram reposição integral das perdas salariais. Já na Região Norte, cerca de um quarto das negociações resultou em reajustes insuficientes para repor a inflação.

Fonte: Investnews

Memória: FHC engavetou escândalos de R$ 40 bi

Essa vai para a seção Memória, retirada de INFORMANTE.NET.

FHC engavetou escândalos de R$ 40 bi

O governo passado foi pródigo na tarefa de obstruir a instalação de CPIs. Os escândalos engavetados pelo governo FHC envolviam o primeiro escalão da administração tucana, não foram motivo de qualquer esforço investigatório e diziam respeito a operações financeiras da ordem de R$ 40 bilhões. Confira alguns deles:

• Sivam: Em 1995, denúncias de corrupção e tráfico de influência no contrato de criação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), US$ 1,4 bilhão, derrubaram um ministro de Estado e dois assessores presidenciais. A CPI sobre o caso só teve início em 2001, mas foi esvaziada pelos aliados de FHC.

• Proer: Em agosto de 1995, o Banco Central interveio nos bancos Econômico da Bahia, Mercantil de Pernambuco e Comercial de São Paulo. Por intermédio do Proer, o Econômico foi beneficiado com R$ 9,6 bilhões. Uma CPI para investigar o caso só foi instalada em 2001. O relator tucano Alberto Goldman (PSDB-SP) concluiu que o “socorro” aos bancos quebrados era inevitável.

• Compra de votos: Os deputados Ronivon Santiago e João Maia, ambos do PFL do Acre, teriam recebido R$ 200 mil para votar a favor da reeleição de FHC, em 1997. Eles foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Um pedido de CPI foi apresentado em maio daquele ano, mas nunca foi aprovado.

• Desvalorização do real: Durante a desvalorização do real, ocorrida entre janeiro e fevereiro de 1999, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto era de que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. A proposta de CPI para investigar o caso foi arquivada.

• Grampos no BNDES: Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) flagraram conversas entre Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES. Eles articulavam favorecimento ao consórcio do banco Opportunity. O valor estimado do “benefício” foi de R$ 24 bilhões. Por pressão do governo, o pedido de CPI morreu no nascedouro.

• Caso Eduardo Jorge: O secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas, foi alvo de denúncias sobre suposto esquema de liberação de verbas no valor de R$ 169 milhões para o TRT, entre outras acusações. A Corregedoria-Geral da União arquivou todos os processos. Uma operação-abafa sepultou a possibilidade de criação de CPI para o caso.

Produção Industria aumenta 3,2% em relação a Janeiro de 2005

O IBGE divulgou os resultados da produção industrial brasileira para janeiro de 2006. Segundo o instituto, foi verificado um crescimento de 3,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior, o que representa o quarto resultado positivo consecutivo para esse índice.

A comparação janeiro 2006/janeiro 2005 mostrou ainda aumentos de produção na indústria extrativa (12,8%) influenciada positivamente pelos itens minérios de ferro e petróleo, exercendo a liderança na formação da taxa global. Na indústria de transformação (2,7%), dezenove dos vinte e seis ramos pesquisados apresentaram crescimento. Entre eles, destacaram-se as indústrias de máquinas para escritório e equipamentos de informática (77,7%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (21,3%), material eletrônico e equipamentos de comunicações (14,3%) e metalurgia básica (5,4%). Nesses setores, sobressaíram principalmente os itens: computadores; transformadores; televisores; e lingotes, blocos e tarugos de aços especiais. Entre os sete ramos com queda, o principal destaque foi edição e impressão (-13,8%).

Para o total da indústria, frente ao índice do quarto trimestre do ano passado (1,3%), o resultado de janeiro mostrou ritmo mais acelerado (3,2%). Esse movimento também está presente em vinte e dois dos ramos pesquisados. Por categorias de uso, o ganho de ritmo foi mais intenso em bens de consumo duráveis, que após acréscimo de 4,9% no último trimestre de 2005, registrou taxa de 18,4% em janeiro. Nesse desempenho destacou-se, sobretudo, o aumento no ritmo de produção de automóveis, que passou de 11,7% no quarto trimestre de 2005, para 21,1%, em janeiro, de eletrodomésticos (de -6,4% para 18,9%) e de celulares (de 7,9% para 14,0%). Em bens de capital o acréscimo passou de 4,2% para 6,8%, enquanto bens intermediários saiu de uma queda de 0,2% para um crescimento de 2,9%. A produção de bens de consumo semiduráveis e não duráveis foi a única que perdeu ritmo nos períodos em comparação: de 2,1% no quarto trimestre de 2005 para 0,2% em janeiro deste ano, impactada unicamente pelo recuo no subsetor de outros bens não duráveis (de 7,8% para -2,5%), sob a influência de itens produzidos pelas indústrias de edição e impressão e farmacêutica.

Em síntese, a performance industrial no início de 2006 sugere uma certa acomodação no ritmo de atividade, expressa na queda de 1,3% na comparação janeiro/dezembro, após três meses em que o setor acumulou aumento de 3,6%. Com isso, a tendência do índice de média móvel trimestral permanece positiva, não só no total da indústria como nas quatro categorias de uso.

Dados do IBGE.

Estaleiros Brasileiros devem construir 36 petroleiros para a Venezuela

A diretoria do Sindicato Nacional da Indústria Naval e Offshore (Sinaval) viaja, no próximo dia 12 para Venezuela para assinar os contratos de construção de 36 embarcações para a PDVSA. Orçado em cerca de US$ 3 bilhões, o contrato prevê a construção integral de 28 embarcações de grande porte no Brasil e oito serão construídas em estaleiros brasileiros (casco) e finalizadas na Venezuela, conforme disse ontem o presidente da entidade, Ariovaldo Santana Rocha.

A construção dos petroleiros em estaleiros nacionais faz parte de um acordo negociado com o governo da Venezuela pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na época em que ocupava o Ministério de Minas e Energia. Os estaleiros encarregados dessa construção são: Atlântico Sul (Camargo Corrêa), Mauá-Jurong, Eisa, Keppels Fels e Itajaí. O estaleiro Aker Promar fará uma joint venture com a estaleiro Atlêncito Sul.

Essas encomendas, segundo Rocha irão gerar cerca de 10 mil empregos diretos. Atualmente, o setor naval emprega cerca de 37,5 mil trabalhadores. A concorrência internacional da PDVSA participaram ainda estaleiros da Espanha e Argentina que construirão, respectivamente, 2 e 5 navios.

"As obras dessas embarcações costumam iniciar cerca de 9 a 12 meses depois da assinatura dos contratos, ou seja, prevista para 2007", comentou, acrescentando que a PDVSA tem projeto para construir 30 plataformas de exploração de petróleo e gás nos próximos 10 anos. "Se cada plataforma precisa de três navios de apoio, eles vão precisar de muitas embarcações de apoio offshore.

O sindicato avalia que ainda que a indústria naval receberá encomendas de até US$ 5,5 bilhões nos próximos anos, incluindo os navios da PDVSA e da Transpetro e embarcações de apoio a plataformas petrolíferas.

Com informações de Monitor Mercantil e O Estado de São Paulo

Indústria dispara em janeiro

A indústria paulista começou bem o ano. Em janeiro, o Indicador de Nível de Atividade (INA), que mede o desempenho do setor, cresceu 1,5% em relação a dezembro de 2005, descontadas as diferenças sazonais. Na comparação com janeiro do ano passado, o indicador subiu 7,4%. A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), responsáveis pelo levantamento, classificaram como "positivo" o desempenho no mês, tradicionalmente considerado ruim para a indústria.

Tanto é que a Fiesp e o Ciesp revisaram, para cima, as suas projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para este ano. A projeção da Fiesp passou de 3% para 4%, e a do Ciesp,de 3% para 3,5%.

Além da arrancada do setor neste início de ano, as duas entidades levaram em consideração outros fatores. Entre eles, o aumento do salário mínimo, os pacotes de investimento - como o da construção civil, que movimentará R$ 19 bilhões - e a reativação de programas de infra-estrutura, citou Francini. Segundo ele, o novo valor do salário mínimo terá um impacto direto de cerca de R$ 9 bilhões na economia, o que significará um crescimento de 1,5% no rendimento do trabalhador.

Segundo o diretor do Departamento de Economia do Ciesp, Boris Tabacof, a relação entre crédito total e PIB saltou de 27,2%, em janeiro de 2005, para 31% em janeiro deste ano. Já o crédito consignado, em particular, na comparação de janeiro de 2006 com o mesmo mês do ano passado, subiu 75%, atingindo o volume de R$ 33 bilhões.

FONTE

Visita de Lula a Londres

O primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, em artigo publicado em revista comemorativa da visita do presidente Lula a Londres, ressaltou a crescente relevância do Brasil no cenário internacional e as grandes semelhanças das posições dos dois países em temas como a o combate à pobreza e preservação do meio ambiente.

"O Brasil está emergindo como um protagonista chave no palco internacional", disse Blair. "A forte liderança do presidente Lula no estímulo aos esforços para se combater a pobreza e a desigualdade o transformam num parceiro óbvio para o Reino Unido e outros membros do G-8 (grupo dos oito países mais ricos do mundo) nas nossas discussões sobre a África e nos esforços conjuntos para reduzir a pobreza."

Blair afirmou que a atual rodada de Doha será um dos principais desafios para a comunidade internacional nos próximos meses. "O Brasil, como uma voz de liderança no mundo em desenvolvimento, é crucial para qualquer acordo, como também o é a União Européia", disse o premiê britânico. Por isso precisamos ser capazes de trabalharmos juntos diante da aproximação da data limite para as negociações em abril e além desse prazo."

Blair disse que o Brasil "é o parceiro mais importante do Reino Unido na América Latina", oferecendo oportunidades para exportadores e investidores britânicos. Ele ressaltou também as parcerias bilaterais na área de educação, saúde, meio ambiente e ciência e tecnologia.

João Caminoto

PSDB em pé de guerra

A homenagem ao ex-governador Mário Covas, que era para ser uma demonstração de unidade do PSDB, evidenciou um clima tenso e em pé de guerra dentro do partido, devido à disputa entre o governador paulista, Geraldo Alckmin, e o prefeito paulistano, José Serra, para ver quem concorrerá à Presidência.

O cerimonial do Palácio dos Bandeirantes, que promoveu a solenidade apesar do seu caráter claramente partidário e eleitoreiro, esqueceu de citar o nome de José Serra. Em compensação, Serra não participou das solenidades que tiveram início pela manhã, com uma missa em Santos, terra natal de Covas.

Sem Serra, o culto religioso na igreja de Santo Antonio do Valongo transformou-se em evento de campanha de Alckmin, que nega ser membro da organização Opus Dei, da direita fundamentalista da igreja católica. O padre Antonio Maria, na homilia, pediu que Deus abençoasse o governador, que compareceu ao lado da viúva de Covas, dona Lila.

Em seguida, na inauguração da Ala Mário Covas do hospital Guilherme Álvaro, Lila Covas "alckimizou" ainda mais a solenidade. “Este centro tem o nome de Mário Covas, mas eu queria que tivesse o nome de Alckmin (...). Eu defendo com toda força que ele seja nosso próximo presidente”, disse a viúva do homenageado.

Pela hora do almoço, o episódio mais revelador: Tasso, que estava escalado para falar logo antes de FHC, na solenidade noturna no Palácio dos Bandeirantes, pensou melhor e pegou um avião para Brasília. Ao desembarcar, o senador cearense falou à imprensa e apresentou, com bom-humor um tanto ácido, um novo roteiro para a escolha do candidato presidencial tucano.

Até ontem, o processo estava confiado à "Santíssima Trindade", ou "Triunvirato", formado pelo próprio Tasso, FHC e o governador de Minas, Aécio Neves (que, mineiramente, decinou de comparecer às solenidades em São Paulo). Agora, segundo Tasso, o entendimento será entre os contendores. Os dois têm até o dia 12 (domingo que vem) para decidir.

Esse texto é um resumo, leia na íntegra aqui.

Mìdia tendenciosa

Segue artigo interessante retirado do blog Óleo do Diabo, que a partir de hoje está listado nos Blogs Recomendados.

Mìdia tendenciosa
Nilton Pinho

Ontem o Jornal Nacional simplesmente ignorou a pesquisa do Ibope para São Paulo. Hoje o jornal impresso O Globo também nada disse, de forma que a coluna da Teresa Kruvinel, que aborda o assunto chega a ficar incoerente, visto que ela comenta a notícia sem que a notícia tivesse sido publicada.

Em compensação a discrepância de 6% entre o valor admitido por Duda e o auferido por parlamentares foi manchete de todos os jornais, escritos e televisivos. Enquanto isso, o depoimento de um ex-diretor da Toshiba, confirmando um grandioso esquema de corrupção em Furnas, no tempo de FHC, foi totalmente ignorado.

O efeito bumerangue parece mesmo ter chegado para os tucanos. Na ânsia por descobrir irregularidades nos fundos de pensão, os parlamentares não só não encontraram nada de conclusivo na gestão atual (além de irrisório em termos de valores), como bateram de frente com um rombo não explicado de bilhões de reais na gestão anterior.

Enquanto isso, Lula é recebido com pompa, respeito e admiração pela sociedade britânica. A entrevista concedida à revista The Economist, maior revista de economia do mundo, revela profundo bom senso e inteligência do mandatário brasileiro. Enquanto a maior revista do mundo festeja a "mágica de Lula" na economia, virtualmente convertendo um país falido numa potência promissora, os segmentos reacionários da sociedade tupi continuam agindo com preconceito e má-fé.

Não é a tôa que Lula está crescendo nas pesquisas. Acredito que é fruto do trabalho sério que o governo vem fazendo. Claro que há erros, claro que há dificuldades, tropeços, recuos, falhas humanas e operacionais. Mas há muita coisa boa que precisa ser mostrada. Mais que isso, a sociedade brasileira precisa ser alertada para o jogo sujo que a oposição faz, alimentado pela mídia vendida, sequiosa por uma vitória tucana cujo prêmio será gordos empréstimos do BNDES.

Felizmente, a internet surgiu para acabar com o monopólio da opinião pública pela mídia corporativa. Quanto mais a mídia agir de maneira desonrosa, mais apaixondamente lutaremos para servir de contra-peso. Quanto mais a mídia for agressiva contra Lula, mais agressivamente o defenderemos. Afinal, temos consciência do que ele representa para o Brasil e para a América Latina. Os vendilhões da pátria precisam saber que não é moleza derrubar um presidente eleito com 54 milhões de votos.

Alckmin e Serra, em vez de só pensarem em eleições (eles sim são obcecados por eleição) podiam estar governando seus respectivos estado e município. O candidato do PSDB tem 4% de intenção de voto para o governo de São Paulo, contra 26% de Marta Suplicy, do PT. Na ânsia de abraçar o mundo, os tucanos podem perder tudo: município, estado e país. Quero ter uma champanha gelada à mão quando isso acontecer.

Isso é que é prejuizo

Sob a bênção de ACM, a Previ perdeu R$ 900 milhões em Sauípe

Por Leandro Fortes para Carta Capital

Sub-relator dos Fundos de Pensão da CPI dos Correios, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) não deu trégua durante o depoimento de Jorge Ribeiro dos Santos, sócio da Corretora São Paulo, na quinta-feira 2. A empresa é acusada de realizar operações fraudulentas com recursos de fundações de empresas estatais. ACM Neto esmera-se em provar que os prejuízos dos fundos se misturam com o esquema do Valerioduto. “Não tenho dúvida de que há delito nisso. Corretoras ganham e isso acaba trazendo enriquecimento ilícito para certos grupos empresariais”, discursou, no plenário da comissão. Ele sabe do que fala. Só não esperava que, na fila de depoimentos, pouco mais de uma hora depois, uma verdade incômoda iria sair pela culatra. Coisas da Bahia, é claro.

Para provar que a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, havia sido lesada em operações financeiras realizadas durante o governo Lula, ACM Neto postou-se para ouvir Luiz Carlos Siqueira Aguiar, diretor-financeiro da entidade entre 2003 e 2005. Não sabia que, munida de informações sigilosas sobre as contas da Previ, a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) iria levantar uma lebre incômoda para o clã dos Magalhães: o prejuízo milionário imposto pela construção e manutenção do resort Costa do Sauípe, no litoral norte da Bahia. Questionado pela senadora, Aguiar admitiu que a operação foi feita de forma “incorreta”. E bota incorreta nisso.

No dossiê preparado pela Previ, um documento-espelho do sistema de contabilidade gerencial do fundo revela que, em dados atualizados até 31 de outubro de 2005, o prejuízo da fundação com a construção e manutenção de Sauípe chega perto dos 850 milhões de reais.

É uma perda monumental sob qualquer ponto de vista, mas o número fica mais expressivo quando comparado ao trabalho desenvolvido por ACM Neto na sub-relatoria dos fundos de pensão. Há cerca de dois meses, o deputado baiano apresentou um relatório parcial no qual lista operações financeiras entre 2000 e 2005 que supostamente lesaram 14 fundações federais, estaduais e privadas. O total dos prejuízos somados? 780 milhões de reais (isso sem expurgar da conta os erros primários cometidos pelos técnicos sob o comando do parlamentar).

No material enviado a deputados da base governista, a Previ relaciona documentos que mostram a interferência decisiva do avô do deputado, o senador Antonio Carlos Magalhães, e de um dos principais aliados da família na Bahia, o governador Paulo Souto, para que o fundo de pensão bancasse a construção do resort.

*Confira a íntegra dessa reportagem na edição impressa da Revista Carta Capital dessa semana.

CPI mira Lula e acerta FHC

Ao investigar operações do fundo de pensão do Banco do Brasil, CPI encontra prejuízo de R$ 1,5 bilhão na gestão passada

Colocadas no centro das investigações da CPI dos Correios pela oposição para, entre outros motivos, arranhar a imagem do governo Lula, as operações da Previ - fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil -acabaram atingindo em cheio a gestão do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

A sub-relatoria de Fundos de Pensão, que no mês passado divulgou relatório assinalando aplicações de R$ 60 milhões da Previ nos bancos BMG e Rural neste governo, acaba de receber documentos demonstrando que três dos maiores investimentos da fundação acumulam prejuízo acima de R$ 1,5 bilhão na era FH, segundo documentos da própria Previ, que chegaram às mãos de alguns parlamentares.

Entre os maiores prejuízos estão os investimentos no Complexo Turístico do Sauípe, na Bahia, onde a Previ investiu R$ 1,018 bilhão - via carteira de investimento do complexo hoteleiro - e hoje amarga um prejuízo de R$ 846 milhões. Outro rombo nas contas da Previ foi o investimento no Hospital Umberto Primo, em São Paulo. Com investimentos de R$ 240 milhões na carteira de terrenos e imóveis em construção, a Previ acumula um prejuízo de R$ 206 milhões com o hospital.

Na lista de grandes prejuízos também estão computados os desembolsos na Santa Catarina Participações e Investimentos, para projetos de infra-estrutura no estado, que hoje somam provisões para perdas no valor de R$ 600 milhões.

O histórico de todos os grandes investimentos da Previ estão detalhados na documentação que chegou ao Congresso. A Previ confirmou ontem os prejuízos milionários no governo passado. O valor de mercado do complexo de Sauípe, calculado pela Previ, é de R$ 171 milhões. Significa que, mesmo se todo o complexo fosse vendido, a Previ resgataria apenas 16,7% do que foi investido.

O protocolo de entendimento para a construção do Complexo Turístico do Sauípe foi assinado pela Previ em 5 de dezembro de 1997, com a Fontecindam Participações e a construtora Norberto Odebrecht. Uma das assinaturas de testemunhas do protocolo é atribuída ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), avô do sub-relator de Fundos de Pensão, Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). A assessoria do senador informou que ontem ele estava a bordo de um avião dos Estados Unidos para o Brasil e que posteriormente vai se pronunciar sobre o protocolo de Sauípe.

Cinco meses antes da assinatura do protocolo para a construção de Sauípe, o governo da Bahia enviou ofício ao então presidente da Previ, Jair Bilachi, a quem cumprimentava ''pela decisão'' de investir no complexo turístico.

Os primeiros registros da venda do hospital Umberto Primo para a Previ são de 1993. Naquele ano, um parecer assinado pelo assessor da Diretoria Técnica da Previ, Álvaro Germano Albernaz, detalhava a situação do hospital, interditado pela Vigilância Sanitária por falta de higiene e limpeza. O hospital acumulava um passivo de R$ 37 milhões.

Álvaro Germano assegura, em seu parecer que o então deputado tucano José Serra (PSDB), hoje prefeito de São Paulo, ''prontifica-se, como já vem fazendo, a manter contato com órgãos e instituições públicas a fim de encaminhar soluções passíveis'' para o problema vivido pelo hospital. Informalmente, Álvaro ficou sabendo que, por ''intervenção do deputado José Serra'', uma comissão de representantes do hospital foi recebida no mesmo dia pelo presidente do Banco do Brasil, ''que teria se comprometido a obter auxílio junto à Fundação Banco do Brasil, para contratar o referido estudo de viabilidade'' desse mesmo hospital.

Em outubro de 1996, foi assinado protocolo de intenções para a compra do hospital. O sistema de contabilidade gerencial da Previ registra um valor de mercado de R$ 34 milhões para o hospital. Até agora, foram feitos desembolsos que, corrigidos, somam R$ 240 milhões.

A assessoria do prefeito José Serra solicitou que as perguntas fossem enviadas por mensagem eletrônica. No início da noite, a assessoria de Serra pediu também cópia do parecer da Previ, enviada pelo Jornal do Brasil. O prefeito não se pronunciou sobre o assunto.

Os prejuízos da Previ foram tema de debates ontem, na sub-relatoria de Fundos de Pensão da CPI dos Correios. A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) questionou os prejuízos de ''centenas de milhões'' em Sauípe. Para a senadora, é importante esclarecer estes prejuízos milionários, no momento em que os fundos de pensão são questionados por eventuais operações irregulares para financiar o mensalão.

Jornal do Brasil

Lula é destaque no The Economist

Lula é destaque no jornal britânico The Economist, um dos mais importantes e influentes do mundo. Leia a reportagem "Lula's leap" aqui e a entrevista "The Economist talks to Brazil's president" aqui (ambas em inglês).

DIMASDUTO 8: Novas denuncias

E as denúncias sobre a Lista de FURNAS não param... a seguir algumas reportagens dessa sexta sobre o assunto:

Ex-executivo da Toshiba pode confirmar caixa 2 em Furnas, diz site
debrasilia.com - leia na íntegra

Um ex-dirigente da Toshiba deverá confirmar, na próxima semana, a existência de caixa dois, compras viciadas e propinas para políticos e funcionários de FURNAS, segundo informou nesta quinta-feira (2) o site Contas Abertas, hospedado no UOL.

Segundo o site, o ex-dirigente afirma que a multinacional combinava preços com um clube, formado "por grandes empresas que dominam as licitações e o fornecimento de bens e serviços para o setor elétrico brasileiro".

O acordo teria começado em 2000 (no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso) e era feito nas concorrências de obras para resolver o problema do apagão. Entre as concorrências viciadas, de acordo com o Contas Abertas, estavam as da instalação de usinas termelétricas, especialmente aquelas pagas por meio da reserva técnica, nas quais não havia licitação.

O ex-dirigente teria contado ainda que a diretoria da Toshiba sabia do pagamento de propinas e que um lobista chegou a cobrar R$ 5 milhões para a empresa vencer uma concorrência.

O depoimento do ex-dirigente da Toshiba deve trazer de volta à Brasília a discussão sobre a chamada "Lista de Furnas", a relação de 156 políticos da base de apoio do então presidente FHC, supostamente beneficiados pelo caixa dois de R$ 40 milhões da estatal. Entre os nomes, 82 são do PSDB e do PFL.


Ex-diretor da Toshiba confirma lista de FURNAS
Por Laerte Braga - leia na integra

Um ex-diretor da Toshiba confirmou a existência da lista de furnas e foi claro ao afirmar que Dimas Toledo sabia dos fatos, o dinheiro para políticos passava por Dimas.

O dado novo é que milhões de reais foram pagos nos dois últimos anos de governo de FHC, para a implantação de termoelétricas. Foi à época do apagão.

Polícia recebe nova denúncia sobre Furnas
cidadeverde.com - leia na integra ou aqui (Folha para assinantes)

Uma testemunha encaminhada à Polícia Federal pelo deputado distrital Augusto Carvalho (PPS) revelou ontem, em depoimento aos policiais, a existência de um suposto esquema de pagamento de caixa dois para políticos e diretores das companhias elétricas Furnas e Cemig.

A testemunha diz ser um ex-funcionário da Toshiba, empresa de origem japonesa que fabrica componentes para o setor elétrico e que participaria do "clube" de financiadores do caixa dois. A rede de arrecadação e distribuição de dinheiro seria administrada pelo ex-diretor de Engenharia de Furnas Dimas Toledo.

A Polícia Federal e a CPI dos Correios investigam um suposto caixa dois em Furnas, descrito em um dos 12 depoimentos que o lobista Nilton Monteiro prestou à PF. Ele entregou aos policiais uma lista, cuja autoria é atribuída a Dimas Toledo, com a relação de 156 políticos beneficiários de um caixa dois de R$ 40 milhões instalado em Furnas e comandado pelo seu ex-diretor de Engenharia.

O deputado Augusto Carvalho negocia proteção policial à testemunha, que, segundo ele, teria mais detalhes do funcionamento do caixa dois a fornecer.

O suposto ex-funcionário da Toshiba, cujo nome Augusto Carvalho manteve em sigilo e a PF não revelou, teria entregue ao deputado cópias de notas fiscais frias supostamente usadas para lastrear a saída de dinheiro de caixa dois para Furnas e Cemig. Parte dessas notas teriam sido emitidas em Contagem (MG).

Segundo a testemunha, em uma ocasião, em meio a negócios relacionados ao subsertor de termelétricas, Toledo teria cobrado uma propina de US$ 5 milhões. Questionado sobre o sucesso da negociação, o ex-funcionário da Toshiba disse não ter informações a respeito. O depoimento foi incorporado ao inquérito que investiga irregularidades em Furnas.

Bolsa Família 2

Uma pesquisa encomendada pelo governo federal no final de 2005 mostra que o Bolsa Família está atendendo os seus objetivos.

A pesquisa apresentou os seguintes resultados: para 82% dos entrevistados a sua alimentação melhorou, para 62% sua vida melhorou e para 26% sua vida melhorou muito. Ainda segundo a pesquisa, a renda mensal das famílias atendidas aumentou em 21% devido ao programa. Na pesquisa foram entrevistados 2300 beneficíados.

Segundo dados do MDS, o total de famílias benefíciadas chegava em janeiro de 2006 a aproximadamente 8,7 milhões, o que representa 77,1% das famílias consideradas pobres, alvo do programa.

Senadora do PT volta a desmentir calúnias publicadas pela revista Veja

A senadora Ana Júlia (PT-PA), que já processou a revista Veja por matéria publicada em setembro do ano passado, disse que ficou estarrecida com a "vergonhosa matéria publicada na edição de 1º de março de 2006, publicada na internet no dia 24 de fevereiro, intitulada: "A Floresta pagou a conta do PT", cuja chamada de capa foi "Amazonia: Como o PT vendeu a Floresta".

Segundo Ana Júlia, a matéria falsifica deliberadamente conclusões do relatório da CPI da Biopirataria. Leia a íntegra da nota aqui.

A senadora afirma ainda que não foi a primeira vez que Veja mentiu. Na edição de 21 de setembro de 2005, a revista tentava atingir a senadora com mais uma matéria pautada em acusações infundadas.

Para se ter uma idéia de quanto é falha é a responsabilidade na apuração dos fatos, o irmão da senadora foi acusado pelo advogado que serviu de fonte para a matéria. Durante a entrevista, o irmão de Ana Júlia ofereceu-se para fazer uma acareação com o advogado. O repórter não aceitou. Agora, ao responder uma representação na OAB, o advogado negou que tivesse acusado o irmão da senadora. Clique aqui para ver a nota divulgada na época.

Standard & Poor's melhora a classificação do Brasil

A agência de clasificação de risco Standard & Poor's elevou no dia 28/02, ratings do Brasil, mencionando a campanha do governo para tornar a dívida do país menos vulnerável às flutuações no câmbio e na taxa de juros.

A S&P elevou a classificação da dívida de longo prazo em moeda estrangeira de "BB-" para "BB", duas notas abaixo do grau de investimento. O rating de longo prazo em moeda local foi revisado de "BB" para "BB+".

Segundo o analista do JP Morgan, Drausio Giacomelli, o Brasil deve receber um novo upgrade ainda este ano pela S&P e por outras agências de classificação de risco.

ONU elogia Bolsa Família e sugere sua exportação para outros países

O administrador internacional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Kemal Dervis, sugeriu que o Brasil intensifique a exportação do Bolsa Família a outras nações em desenvolvimento, em especial as da África e da Ásia. Em encontro com ministros e autoridades nesta quarta-feira, o economista turco, que está em sua primeira visita ao país, elogiou o programa de transferência de renda e o desempenho da economia brasileira.

Os comentários sobre o Bolsa Família foram feitos em reunião com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Dervis destacou os avanços do Brasil no primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio — que estabelece duas metas: reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoas pobres e a proporção da população que sofre de fome.

Esse avanço, comentou o administrador do PNUD, foi influenciado pelo Bolsa Família nos últimos anos. Segundo ele, o programa mostrou efeitos em curto espaço de tempo, alcançou uma escala suficiente para abranger boa parte da população pobre e racionalizou as ações no setor, ao unificar projetos já existentes.

Essa experiência brasileira, defendeu Dervis, deve ser transmitida a outros países, por meio de projetos de cooperação sul-sul (ou seja, de cooperação entre nações em desenvolvimento). O PNUD está pronto a colaborar na disseminação desse conhecimento, frisou o administrador.