A partir deste sábado (1/4), o salário mínimo passou de R$ 300 para R$ 350, graças à medida provisória (MP) nº 288 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicada na sexta-feira. O novo mínimo vale o equivalente a 1,99 cesta básica, calculada tendo como referência a cidade de São Paulo. É a maior proporção desde 1979, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Segundo estimativas do Dieese, que há meio século acompanha a realidade sócio-econômica do ponto de vista dos trabalhadores, 39,9 milhões de brasileiros têm seu rendimento referenciado no salário mínimo. Com o aumento, o incremento de renda dessa camada será de R$ 25,4 bilhões. Já o incremento na arrecadação tributária deve atingir R$ 6,3 bilhões. Cerca de 26% dos pisos salariais deverão ser corrigidos pois com o aumento eles se encontram abaixo do salário mínimo, o que a lei proíbe.
O governo federal optou pela medida provisória, publicada no Diário Oficial da União, porque o Congresso não votou o projeto de lei enviado pelo Executivo há quase dois meses, em 9 de fevereiro. A oposição, com táticas de obstrução do orçamento de 2006, impediu que o projeto fosse votado a tempo de vigorar em 1º de abril.
“O governo cumpriu o compromisso de promover o diálogo social, ao negociar com as centrais sindicais o reajuste do salário mínimo deste ano. Coordenou um processo de negociação amplo, transparente, democrático e histórico com o movimento sindical brasileiro”, comentou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ele próprio oriundo do movimento sindical.
O reajuste real (descontada a inflação) do mínimo alcançou 12,2% neste ano, já que a inflação acumulada inflação acumulada desde o último aumento foi de 5,69%. Nos três anos de governo Lula, o salário mínimo avançou de R$ 200 para R$ 350. Na comparação com o dólar, o salário mínimo valia US$ 56 em janeiro de 2003; atualmente, passa a valer cerca de US$ 155,50.
Com informações de O Vermelho
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